Ação Penal - Procedimento Ordinário 0806082-30.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DELEGACIA DE PIRPIRITUBA

Autor

GILSON NOGUEIRA BARBOSA

Terceiro

JOSE DIEGO PAULINO RAMOS

Terceiro

MICHEL MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

GILSON NOGUEIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MURYLLO MONTEIRO PAIVA

OAB/PB 23211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DE PIRPIRITUBA

Autor

GILSON NOGUEIRA BARBOSA

Terceiro

JOSE DIEGO PAULINO RAMOS

Terceiro

MICHEL MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

GILSON NOGUEIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DIEGO PAULINO RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO SILVESTRE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISON RUFINO DOS SANTOS SILVESTRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVANEIDE VITORINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinado o arquivamento

13/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:02

Recebidos os autos

07/05/2026, 16:22

Juntada de expediente

07/05/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 33465587. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 07:19

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:24

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:21

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:20

Juntada de informações prestadas

10/01/2024, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 19:44

Todas as movimentações(67)

Determinado o arquivamento

13/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:02

Recebidos os autos

07/05/2026, 16:22

Juntada de expediente

07/05/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 33465587. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:39

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 16:19

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 07:19

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:24

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:21

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:20

Juntada de informações prestadas

10/01/2024, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 19:44

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 19:44

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de cota

18/12/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:57

Julgado procedente o pedido

13/12/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 08:53

Juntada de informações prestadas

07/12/2023, 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 11:30 2ª Vara Mista de Guarabira.

07/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 12:54

Juntada de informações prestadas

06/12/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:52

Juntada de informações prestadas

21/11/2023, 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 11:30 2ª Vara Mista de Guarabira.

31/08/2023, 09:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:17

Apensado ao processo 0802640-56.2021.8.15.0181

23/11/2022, 06:56

Outras Decisões

13/04/2022, 10:14

Conclusos para despacho

12/04/2022, 19:47

Decorrido prazo de MICHEL MENDES DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:41

Juntada de Petição de resposta

06/03/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 11:59

Juntada de certidão oficial de justiça

03/03/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 12:38

Recebida a denúncia contra MICHEL MENDES DOS SANTOS - CPF: 033.754.764-50 (INDICIADO)

16/02/2022, 20:35

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de denúncia

15/09/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 19:50

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 13:31

Despacho

•13/08/2025, 11:32

Decisão

•14/04/2025, 17:38

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Acórdão

•30/10/2024, 13:13

Despacho

•04/10/2024, 10:16

Despacho

•16/08/2024, 10:50

Acórdão

•25/07/2024, 10:31

Despacho

•28/06/2024, 14:10

Despacho

•11/06/2024, 15:27

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/05/2026, 11:39

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 16:19

Despacho

•13/08/2025, 11:32

Decisão

•14/04/2025, 17:38

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 16:33

Acórdão

•30/10/2024, 13:13

Despacho

•04/10/2024, 10:16

Despacho

•16/08/2024, 10:50

Acórdão

•25/07/2024, 10:31

Despacho

•28/06/2024, 14:10

Despacho

•11/06/2024, 15:27

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 19:49

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 19:49

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 19:49

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 19:49

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 19:49

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 19:49

Despacho

•06/02/2024, 13:47

Despacho

•11/01/2024, 10:21

Sentença

•13/12/2023, 09:52

Decisão

•13/04/2022, 10:14

Decisão

•16/02/2022, 20:35

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 19:50