Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811061-41.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811061-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:33

Determinada diligência

07/04/2026, 07:56

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:28

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

10/12/2025, 00:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

26/05/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2026, 12:03

Despacho

•07/04/2026, 07:56

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