Procedimento Comum Cível 0819974-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:01

Conclusos para despacho

12/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:51

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 19:21

Sentença

•29/04/2026, 19:21

29/04/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:01

Conclusos para despacho

12/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:40

Outras Decisões

01/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:18

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:15

Conclusos para despacho

09/02/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:28

Nomeado perito

12/01/2026, 09:47

Conclusos para despacho

09/01/2026, 21:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819974-36.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID XXXXX. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas conta

08/07/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

04/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:48

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819974-36.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819974-36.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:30

Conclusos para despacho

28/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de réplica

28/05/2025, 15:29

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819974-36.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

26/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de contestação

19/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:41

Recebida a emenda à inicial

11/04/2025, 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO REIS MARTINS - CPF: 181.566.734-68 (AUTOR).

11/04/2025, 21:07

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

11/04/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 21:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:36

Determinada a emenda à inicial

10/04/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 10:37

Despacho

•27/04/2026, 13:20

Despacho

•25/04/2026, 16:22

Despacho

•25/04/2026, 16:22

Decisão

•01/04/2026, 10:40

Decisão

•01/04/2026, 10:40

Despacho

•09/02/2026, 09:15

Despacho

•09/02/2026, 09:15

Decisão

•12/01/2026, 09:47

Despacho

•30/07/2025, 11:50

Decisão

•07/07/2025, 08:32

Decisão

•04/07/2025, 10:01

Despacho

•29/05/2025, 08:30

Despacho

•29/05/2025, 08:30

Todos os documentos(20)

Sentença

•29/04/2026, 19:21

Sentença

•29/04/2026, 19:21

Despacho

•27/04/2026, 13:20

Despacho

•25/04/2026, 16:22

Despacho

•25/04/2026, 16:22

Decisão

•01/04/2026, 10:40

Decisão

•01/04/2026, 10:40

Despacho

•09/02/2026, 09:15

Despacho

•09/02/2026, 09:15

Decisão

•12/01/2026, 09:47

Despacho

•30/07/2025, 11:50

Decisão

•07/07/2025, 08:32

Decisão

•04/07/2025, 10:01

Despacho

•29/05/2025, 08:30

Despacho

•29/05/2025, 08:30

Despacho

•24/05/2025, 15:56

Despacho

•20/05/2025, 10:53

Decisão

•11/04/2025, 21:07

Decisão

•10/04/2025, 19:42

Documento de Comprovação

•10/04/2025, 10:37