Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800423-76.2024.8.15.7701 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800423-76.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 25/06/2025

01/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:32

Decorrido prazo de AGATHA SAMILLY ALVES FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de RANIERE CARLOS FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:47

Publicado Sentença em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. S. A. F., RANIERE CARLOS FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800423-76.2024.8.15.7701 [Fornecimento de insumos] VISTOS, ETC. Trata-se de demanda ajuizada por ÀGATHA SAMILLY ALVES FERREIRA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, na qual narra ser portadora de "E10 - Diabetes mellitus insulino-dependente" e, em razão disso, necessita de "Sistema de Infusã

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. S. A. F., RANIERE CARLOS FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800423-76.2024.8.15.7701 [Fornecimento de insumos] VISTOS, ETC. Trata-se de demanda ajuizada por ÀGATHA SAMILLY ALVES FERREIRA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, na qual narra ser portadora de "E10 - Diabetes mellitus insulino-dependente" e, em razão disso, necessita de "Sistema de Infusã

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de cota

16/05/2025, 18:44

Documentos

PETIÇÃO

•26/05/2025, 07:24

SENTENÇA

•25/05/2025, 21:07

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGATHA SAMILLY ALVES FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RANIERE CARLOS FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(24)