Procedimento Comum Cível 0853570-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:28

Juntada de Mandado

09/12/2024, 09:32

Determinada diligência

02/12/2024, 06:37

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 06:37

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:10

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:09

Processo Desarquivado

09/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 09:09

Juntada de Mandado

06/09/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de cota

05/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 12:23

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:29

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:28

Juntada de Mandado

09/12/2024, 09:32

Determinada diligência

02/12/2024, 06:37

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 06:37

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:10

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:09

Processo Desarquivado

09/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 09:09

Juntada de Mandado

06/09/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de cota

05/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 12:23

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO – CONSTATAÇÃO DO ELO SANGÚINEO ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE SEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA QUE ANALISE A FREQUÊNCIA DE COMBINAÇÃO DOS ALELOS PARA ATESTAR A EXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE AS PARTES – POSSIBILIDADE – UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS LEGAIS E LEGÍTIMOS, HÁBEIS PARA PROVAR A VERDADE DOS FATOS – PREVISÃO NORMATIVA – CABIMENTO NO CASO CONCRETO – ANUÊNCIA PONT

17/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:18

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 18:36

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDES NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2024 12:00 6ª Vara de Família da Capital.

21/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de ERIVAN CARDOSO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de NIVEA DE MATOS NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 07:57

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 22:12

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Não sendo o caso de julgamento antecipado de mérito e, como por comando do art. 139, II, do CPC, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do CPC[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia ***, pelas *** horas. 2. Intimem-se as partes e os seus respectivos procuradores para que compareçam à audiência com as suas testemunhas, independentemente de in

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

25/11/2023, 21:14

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 12:00 6ª Vara de Família da Capital.

24/11/2023, 14:56

Determinada diligência

28/10/2023, 20:25

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos, por meio eletrônico (NCPC, art. 270[1]), para, no prazo de 10 dias, dizerem motivadamente sobre o interesse de produção de outras provas, relacionando-as e justificando a sua necessidade, se positivo, e, caso pretendam produzir a prova testemunhal em audiência, especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos, possibilitando análise da pertinência do pedido (NCPC, arts. 370, e s

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:12

Determinada diligência

26/09/2023, 22:04

Conclusos para decisão

26/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação de ID Num. 76487702, sob pena de preclusão. Em seguida, decorrido o prazo para impugnação, com ou sem apresentação da peça, nos termos dos arts. 178, II, e 179, I, c/c o art. 698, todos do CPC, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica.

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:29

Determinada diligência

17/09/2023, 19:37

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:56

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de NIVEA DE MATOS NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 16:01

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a parte exequente, novamente, pessoalmente, ou, a depender do e como admite a jurisprudência (vide RT 648/151), por edital, com o prazo de 20 dias, para que a informação deste despacho torne-se pública e chegue ao seu conhecimento, para vir se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da certidão negativa de ID 74163601, atualizando o endereço da parte executada não localizada (ID. 75428488) para viabilizar o cumprimento da diligência citatória; na impossibilidade, justifique-se e reque

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 07:14

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... É curial no direito que é através da citação válida (CPC, art. 328[1]) que se possibilita o estabelecimento do contraditório e da ampla defesa, princípios constitucionais impostos pelo inciso LX, do art. 5º, da CF/88[2]. Dentro desse contexto é que o art. 239, do CPC, conclama expressamente que, “para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedên

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 07:53

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:45

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de NIVEA DE MATOS NASCIMENTO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/05/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 11:01

Concessão

16/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:51

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, pessoalmente, e o seu procurador judicial, este por meio eletrônico, para manifestação sobre o teor da certidão de ID Num. 71962358, no prazo de 15 dias, cumprido e/ou requerendo as medidas processuais necessárias para o regular andamento da ação, sob pena de preclusão e de consequente extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:38

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:02

Juntada de comunicações

20/04/2023, 10:01

Juntada de Petição de informação

18/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2023, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 20:47

Juntada de informações prestadas

07/03/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas

14/02/2023, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2023, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 23:14

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 12:02

Juntada de informações prestadas

23/12/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 22:06

Conclusos para despacho

11/12/2022, 10:18

Juntada de informações prestadas

11/12/2022, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 09:10

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2022, 09:09

Declarada incompetência

07/12/2022, 14:58

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:50

Juntada de Petição de cota

06/12/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 03:20

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:10

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de cota

26/10/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 04:08

Conclusos para despacho

21/10/2022, 07:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 04:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2022, 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022, 19:38

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 19:38

Documentos

DESPACHO

•20/10/2022, 04:55

DESPACHO

•24/10/2022, 04:08

DESPACHO

•26/11/2022, 03:20

DECISÃO

•07/12/2022, 14:58

DECISÃO

•10/12/2022, 09:10

DESPACHO

•17/12/2022, 22:06

DESPACHO

•13/02/2023, 23:14

DESPACHO

•26/04/2023, 14:38

DESPACHO

•16/05/2023, 15:51

DESPACHO

•01/06/2023, 12:45

DECISÃO

•17/09/2023, 19:37

DESPACHO

•26/09/2023, 22:04

DESPACHO

•28/10/2023, 20:25

SENTENÇA

•15/07/2024, 18:36

DECISÃO

•02/12/2024, 06:37