Apelação / Remessa Necessária 0803221-83.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 249.873,76

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CARLOS EDSON FEITOSA NEVES

CPF

Reu

ELIZABETE OLIVEIRA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Réu

LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS

OAB/PB 15216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:52

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:05

Juntada de #Não preenchido#

26/02/2026, 20:48

Juntada de #Não preenchido#

26/02/2026, 20:47

Juntada de #Não preenchido#

26/02/2026, 20:45

Juntada de #Não preenchido#

23/02/2026, 17:09

Juntada de #Não preenchido#

23/02/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:28

Juntada de #Não preenchido#

31/10/2025, 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2025, 08:34

Juntada de #Não preenchido#

30/10/2025, 08:33

Juntada de #Não preenchido#

30/10/2025, 08:32

Juntada de #Não preenchido#

30/10/2025, 08:32

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:52

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:05

Juntada de #Não preenchido#

26/02/2026, 20:48

Juntada de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:45

Decisão

•29/10/2025, 12:26

26/02/2026, 20:47

Juntada de #Não preenchido#

26/02/2026, 20:45

Juntada de #Não preenchido#

23/02/2026, 17:09

Juntada de #Não preenchido#

23/02/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:28

Juntada de #Não preenchido#

31/10/2025, 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2025, 08:34

Juntada de #Não preenchido#

30/10/2025, 08:33

Juntada de #Não preenchido#

30/10/2025, 08:32

Juntada de #Não preenchido#

30/10/2025, 08:32

Determinação de redistribuição por prevenção

29/10/2025, 12:26

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:05

Recebidos os autos

24/10/2025, 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2025, 13:52

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:52

Sentença

•16/05/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:58

Sentença

•12/10/2024, 11:34

Decisão

•15/04/2024, 15:25

Despacho

•21/11/2023, 09:22

Despacho

•09/08/2023, 09:50

Despacho

•07/12/2022, 19:54

Despacho

•25/04/2022, 09:24

Despacho

•12/04/2022, 12:20

Despacho

•08/04/2022, 08:13

Despacho

•22/09/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 22:54

Todos os documentos(32)

Despacho

•23/02/2026, 09:45

Decisão

•29/10/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:52

Sentença

•16/05/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:58

Sentença

•12/10/2024, 11:34

Decisão

•15/04/2024, 15:25

Despacho

•21/11/2023, 09:22

Despacho

•09/08/2023, 09:50

Despacho

•07/12/2022, 19:54

Despacho

•25/04/2022, 09:24

Despacho

•12/04/2022, 12:20

Despacho

•08/04/2022, 08:13

Despacho

•22/09/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 22:54

Decisão

•21/01/2021, 15:37

Sentença

•08/06/2020, 20:46

Despacho

•11/04/2020, 18:39

Despacho

•26/11/2019, 10:44

Documento de Comprovação

•07/09/2019, 20:56

Outros Documentos

•23/08/2019, 10:33

Sentença

•15/05/2019, 10:53

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 15:25

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 15:25

Despacho

•13/08/2018, 07:09

Despacho

•07/03/2018, 09:50

Certidão

•18/12/2017, 16:37

Outros Documentos

•18/12/2017, 16:37

Despacho

•04/07/2017, 13:29

Decisão

•19/04/2017, 16:28

Decisão

•10/03/2017, 10:26

Despacho

•02/03/2017, 16:15