Apelação Cível 0842136-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 97.828,50

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

EDIVANDO CABRAL DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/PB 24870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 22/01/2026

28/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDIVANDO CABRAL DUARTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:15

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:43

Não conhecido o recurso de EDIVANDO CABRAL DUARTE - CPF: 468.526.204-25 (APELADO)

26/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:52

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:27

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 22/01/2026

28/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDIVANDO CABRAL DUARTE em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•09/08/2022, 16:37

Decisão

•24/08/2022, 16:42

22/01/2026, 00:15

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:43

Não conhecido o recurso de EDIVANDO CABRAL DUARTE - CPF: 468.526.204-25 (APELADO)

26/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:52

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:24

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2025, 12:12

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2025, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2025, 09:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 18:28

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:41

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:58

Conhecido o recurso de EDIVANDO CABRAL DUARTE - CPF: 468.526.204-25 (APELADO) e não-provido

23/07/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:53

Conclusos para despacho

27/06/2024, 23:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

20/02/2024, 20:41

Juntada de Petição de parecer

20/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 08:41

Juntada de Certidão

19/12/2023, 07:26

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 20:58

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:58

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:10

Despacho

•11/10/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:17

Despacho

•22/03/2023, 11:39

Despacho

•27/04/2023, 11:27

Despacho

•13/07/2023, 11:47

Despacho

•14/07/2023, 07:31

Sentença

•06/09/2023, 17:46

Sentença

•06/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 06:54

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 06:55

Despacho

•19/12/2023, 08:41

Todos os documentos(22)

Outros Documentos

•09/08/2022, 16:37

Decisão

•24/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:10

Despacho

•11/10/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:17

Despacho

•22/03/2023, 11:39

Despacho

•27/04/2023, 11:27

Despacho

•13/07/2023, 11:47

Despacho

•14/07/2023, 07:31

Sentença

•06/09/2023, 17:46

Sentença

•06/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 06:54

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 06:55

Despacho

•19/12/2023, 08:41

Despacho

•26/06/2024, 13:46

Despacho

•01/07/2024, 11:53

Acórdão

•23/07/2024, 11:37

Despacho

•15/09/2024, 18:28

Despacho

•08/04/2025, 09:00

Acórdão

•19/05/2025, 13:50

Decisão

•26/11/2025, 10:25