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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ANDRADE SILVA

CPF

Autor

EUNICE PAULINO DE ANDRADE

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO PAULINO DE ANDRADE

CPF

Reu

HERDEIROS DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO

OAB/PB 22043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA DO SOCORRO ANDRADE SILVA

CPF

Autor

EUNICE PAULINO DE ANDRADE

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO PAULINO DE ANDRADE

CPF

Reu

HERDEIROS DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO FELIPE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RODRIGUES DA SILVA IRMAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO PAULINO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:18

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:41

Recebidos os autos

14/07/2025, 12:53

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 19:29

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2024 12:00 Vara Única de Belém.

05/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2024 12:00 Vara Única de Belém.

16/02/2024, 13:40

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:18

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:41

Recebidos os autos

14/07/2025, 12:53

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 12:53

Documentos

DECISÃO

•17/07/2025, 18:51

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 19:29

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2024 12:00 Vara Única de Belém.

05/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2024 12:00 Vara Única de Belém.

16/02/2024, 13:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/02/2024 09:50 Vara Única de Belém.

16/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:49

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/02/2024 09:50 Vara Única de Belém.

21/11/2023, 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2023 08:00 Vara Única de Belém.

25/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de resposta

30/05/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA IRMAO em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:46

Juntada de certidão oficial de justiça

17/02/2022, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 18:48

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 06:51

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição

25/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 11:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 12:24

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA IRMAO em 11/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 16:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 16:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 22:17

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:38

Juntada de Certidão

25/06/2020, 13:27

Juntada de documento de comprovação

25/06/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:51

Conclusos para despacho

24/11/2019, 10:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2019, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:59

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:05

Decorrido prazo de EUNICE PAULINO DE ANDRADE em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 14:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA IRMAO em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULINO DE ANDRADE em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:28

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 30/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 04:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2019, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 10:09

Juntada de documento de comprovação

15/08/2019, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 09:35

Juntada de documento de comprovação

13/08/2019, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 13:09

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 10:37

Conclusos para despacho

10/12/2018, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 08:43

Conclusos para despacho

09/04/2018, 09:07

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 10:00

DESPACHO

•25/04/2025, 17:04

DESPACHO

•22/04/2025, 09:17

DESPACHO

•30/09/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 08:00

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•05/04/2024, 13:17

DESPACHO

•20/12/2021, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2021, 17:04

DESPACHO

•01/04/2021, 11:38

DESPACHO

•16/12/2019, 13:51

DESPACHO

•26/03/2019, 10:37

DESPACHO

•01/08/2018, 08:43