Execução Fiscal 0800713-41.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 116.621,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSEANE ROSA DO NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:40

Determinada a citação de JOSEANE ROSA DO NASCIMENTO - CNPJ: 32.132.124/0001-17 (EXECUTADO)

26/03/2026, 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSEANE ROSA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO a parte EXEQUENTE para recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo legal. ENRIQUE DE FARIAS MEIRA Analista / Técnico(a) Balcão Virtual - 2º VARA DE QUEIMADAS: Telefone/ Whatsapp: (8 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Queimadas PROCESSO Nº 0800713-41.2025.8.15.0981

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:54

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:23

Todas as movimentações(17)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:40

Determinada a citação de JOSEANE ROSA DO NASCIMENTO - CNPJ: 32.132.124/0001-17 (EXECUTADO)

26/03/2026, 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:58

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 06:55

01/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSEANE ROSA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO a parte EXEQUENTE para recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo legal. ENRIQUE DE FARIAS MEIRA Analista / Técnico(a) Balcão Virtual - 2º VARA DE QUEIMADAS: Telefone/ Whatsapp: (8 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Queimadas PROCESSO Nº 0800713-41.2025.8.15.0981

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:54

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 21:42

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 06:54

Despacho

•28/03/2025, 10:46