Cumprimento de sentença 0803254-21.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 08/08/2025

15/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de BRUNO GENTIL DORE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de JULIANA COELHO TAVARES MARQUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:14

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FERNANDO ANTONIO DA SILVA Ré(u): ELIPSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803254-21.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

17/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:54

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 08/08/2025

15/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de BRUNO GENTIL DORE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de JULIANA COELHO TAVARES MARQUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:14

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FERNANDO ANTONIO DA SILVA Ré(u): ELIPSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803254-21.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

17/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:54

Juntada de Projeto de sentença

14/07/2025, 09:50

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo

14/07/2025, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/07/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

14/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de BRUNO GENTIL DORE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de JULIANA COELHO TAVARES MARQUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:42

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:24

Juntada de Petição de diligência

23/06/2025, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803254-21.2025.8.15.0731. AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA PROMOVIDO: REU: ELIPSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 14/07/2025 09:40 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

19/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:57

Juntada de informação

18/06/2025, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

18/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de JULIANA COELHO TAVARES MARQUES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de JULIANA COELHO TAVARES MARQUES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de BRUNO GENTIL DORE em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:50

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: FERNANDO ANTONIO DA SILVA Ré(u): ELIPSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0803254-21.2025.8.15.0731 Vistos, etc. A parte autora, FERNANDO ANTONIO DA SILVA, devidamente qualificado(a) na exordial, através da presente ação, requer que

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:24

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

22/05/2025, 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 23:20

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 23:20

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 10:30

Projeto de sentença

•14/07/2025, 09:50

Decisão

•23/05/2025, 15:42