Execução de Título Extrajudicial 0838051-69.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 14.755,80

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 90205690), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e repr Intimação - PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 90205690), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e repr Intimação - PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 20:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de informação

26/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:52

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:07

Processo Desarquivado

05/04/2024, 12:06

Todas as movimentações(91)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 90205690), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e repr Intimação - PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 90205690), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e repr Intimação - PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 20:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de informação

26/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:52

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:07

Processo Desarquivado

05/04/2024, 12:06

Juntada de informação

05/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA DECISÃO Na petição de ID 80842495, a parte autora aduz: " tendo em vista que as medidas requeridas pela exequente não foram capazes de lograr êxito em satisfazer o débito exequendo, sendo frustradas as tentativas realizadas, REQUER a rea ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA DECISÃO Na petição de ID 80842495, a parte autora aduz: " tendo em vista que as medidas requeridas pela exequente não foram capazes de lograr êxito em satisfazer o débito exequendo, sendo frustradas as tentativas realizadas, REQUER a rea ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 14:26

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EXEQUENTE)

15/12/2023, 14:25

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:25

Determinada diligência

15/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:32

Juntada de informação

20/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 16:41

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, conforme certificado no ID 80256118. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta. Consi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, conforme certificado no ID 80256118. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta. Consi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 08:52

Determinada diligência

07/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023, 15:50

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES PEREIRA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838051-69.2020.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 69036173, uma vez que decorre do princípio da lealdade processual. Nesse sentido: EXECUÇÃO AJUIZADA EM 2016. REITERADAS DILIGÊNCIAS VISANDO À PENHORA DE BENS DA PRIMEIRA AGRAVADA, DEVEDORA PRINCIPAL, E DO SE

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 11:50

Deferido o pedido de

23/04/2023, 16:28

Conclusos para despacho

03/03/2023, 22:52

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:42

Deferido o pedido de

29/01/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 09:18

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 19:27

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2022, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:11

Outras Decisões

19/07/2022, 13:16

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:27

Juntada de informação

18/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:29

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:04

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES PEREIRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:05

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:18

Juntada de Certidão

07/05/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:30

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:31

Juntada de Certidão

15/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de informação

25/11/2020, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 22:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2020, 22:10

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 14:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

25/08/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 14:42

Documentos

Despacho

•25/08/2020, 14:22

Despacho

•16/04/2021, 11:30

Despacho

•16/04/2021, 13:30

Despacho

•12/11/2021, 10:05

Despacho

•15/12/2021, 16:29

Decisão

•19/07/2022, 13:16

Decisão

•10/10/2022, 18:27

Decisão

•10/10/2022, 18:27

Despacho

•29/01/2023, 09:18

Despacho

•29/01/2023, 09:18

Decisão

•23/04/2023, 16:28

Decisão

•27/04/2023, 11:51

Despacho

•07/10/2023, 08:52

Decisão

•15/12/2023, 14:25

Sentença

•19/08/2024, 20:28