Execução Fiscal 0804900-60.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.369,68

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AUGUSTO GONCALVES DE ABRANTES

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 10:33

Determinado o arquivamento

20/09/2022, 09:45

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:11

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:10

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2022, 07:33

Determinado o arquivamento

16/08/2022, 07:33

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:31

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804900-60.2017.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: AUGUSTO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/04/2022, 16:37

Juntada de certidão

06/10/2021, 12:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 10:33

Determinado o arquivamento

20/09/2022, 09:45

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:11

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:10

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:04

Documentos

DESPACHO

•12/01/2018, 10:35

DESPACHO

•29/06/2018, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2022, 07:33

Determinado o arquivamento

16/08/2022, 07:33

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:31

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804900-60.2017.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: AUGUSTO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/04/2022, 16:37

Juntada de certidão

06/10/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:21

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2021, 09:22

Juntada de Petição de diligência

17/01/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:16

Deferido o pedido de

03/09/2020, 22:42

Conclusos para decisão

02/09/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:12

Deferido o pedido de

05/05/2020, 15:58

Conclusos para decisão

05/05/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:35

Conclusos para despacho

06/03/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 14:08

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 09:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2018, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 10:35

Conclusos para decisão

20/04/2018, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 10:35

Conclusos para despacho

08/01/2018, 10:57

Distribuído por sorteio

30/12/2017, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 09:56

DESPACHO

•10/03/2020, 12:35

DESPACHO

•11/03/2020, 16:39

DECISÃO

•05/05/2020, 15:58

DECISÃO

•06/05/2020, 11:12

DECISÃO

•03/09/2020, 22:42

DECISÃO

•09/09/2020, 09:16

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:25

SENTENÇA

•16/03/2021, 22:25

DESPACHO

•16/08/2021, 11:21

DECISÃO

•16/08/2022, 07:33

DECISÃO

•20/09/2022, 09:45