Procedimento Comum Cível 0800062-17.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 104.172,08

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

MAURICIO ALVES DE SOUSA NETO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MAURICIO ALVES DE SOUSA NETO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 18:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:14

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:37

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:02

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 18:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:14

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:14

Acórdão

•23/05/2025, 21:59

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:37

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:02

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de alegações finais

29/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

19/12/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Pombal.

17/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 2 em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:12

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de informação

29/09/2023, 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Pombal.

22/09/2023, 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.

22/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de substabelecimento

21/09/2023, 09:39

Juntada de documento de comprovação

12/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.

30/06/2023, 08:24

Outras Decisões

22/06/2023, 11:49

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de réplica

07/12/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:14

Conclusos para decisão

08/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 12:41

Despacho

•29/04/2025, 08:55

Despacho

•28/04/2025, 21:58

Despacho

•09/04/2025, 19:59

Acórdão

•06/02/2025, 08:21

Decisão

•25/11/2024, 09:14

Despacho

•14/11/2024, 08:48

Despacho

•13/11/2024, 10:38

Sentença

•21/08/2024, 16:02

Sentença

•21/08/2024, 16:02

Decisão

•22/06/2023, 11:49

Despacho

•15/08/2022, 13:23

Despacho

•26/01/2022, 10:57