Apelação / Remessa Necessária 0816643-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 154.845,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PEDRO FLAVIO MAROJA RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PEDRO FLAVIO MAROJA RIBEIRO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/PB 31094·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/PB 31094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 23:48

Juntada de Petição de recurso especial

08/05/2026, 17:16

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2026, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:15

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 23:48

Juntada de Petição de recurso especial

08/05/2026, 17:16

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/04/2023, 08:13

Decisão

•27/04/2023, 08:59

17/04/2026, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2026, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:15

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:45

Juntada de Petição de resposta

26/02/2026, 16:26

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de resposta

13/02/2026, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:29

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 22:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:41

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0961-05 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de resposta

28/10/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 21:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 15:01

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:01

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/06/2025, 09:17

Juntada de Certidão

26/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO MAROJA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:00

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/06/2025, 06:31

Juntada de Certidão

29/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

29/05/2025, 08:48

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 08:48

Despacho

•03/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:06

Decisão

•29/08/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:05

Decisão

•16/04/2024, 10:39

Decisão

•03/05/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:57

Decisão

•15/10/2024, 08:55

Sentença

•16/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:33

Despacho

•03/06/2025, 06:31

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/04/2023, 08:13

Decisão

•27/04/2023, 08:59

Despacho

•03/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:06

Decisão

•29/08/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:05

Decisão

•16/04/2024, 10:39

Decisão

•03/05/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:57

Decisão

•15/10/2024, 08:55

Sentença

•16/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:33

Despacho

•03/06/2025, 06:31

Despacho

•24/09/2025, 14:21

Despacho

•13/10/2025, 21:14

Despacho

•11/11/2025, 11:07

Despacho

•12/11/2025, 20:28

Acórdão

•16/12/2025, 08:52

Despacho

•13/02/2026, 09:29

Despacho

•16/03/2026, 15:07

Despacho

•17/03/2026, 22:10

Acórdão

•09/04/2026, 19:22