Execução Fiscal 0802610-04.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 645,87

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DAMIAO KENNEDE DE LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:02

Juntada de Informações

31/03/2023, 09:02

Juntada de Informações

23/03/2023, 12:09

Outras Decisões

01/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

16/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2022, 21:30

Transitado em Julgado em 18/05/2022

14/09/2022, 21:29

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:36

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:36

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:02

Juntada de Informações

31/03/2023, 09:02

Juntada de Informações

23/03/2023, 12:09

Outras Decisões

01/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:19

Documentos

DESPACHO

•24/07/2019, 10:45

DESPACHO

•10/03/2020, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

16/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2022, 21:30

Transitado em Julgado em 18/05/2022

14/09/2022, 21:29

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:36

Decorrido prazo de DAMIAO KENNEDE DE LACERDA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:36

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0802610-04.2019.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: DAMIAO Edital Edital - ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIARIO DA PARAIBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0802610-04.2019.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: DAMIAO Edital Edital - ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIARIO DA PARAIBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0802610-04.2019.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: DAMIAO Edital Edital - ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIARIO DA PARAIBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0802610-04.2019.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: DAMIAO Edital Edital - ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIARIO DA PARAIBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/04/2022, 17:17

Juntada de certidão

06/10/2021, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:20

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 11:42

Conclusos para despacho

08/12/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:23

Deferido o pedido de

03/09/2020, 22:41

Conclusos para decisão

02/09/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:08

Deferido o pedido de

05/05/2020, 15:59

Conclusos para decisão

05/05/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:28

Conclusos para despacho

06/03/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 21:25

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 10:45

Conclusos para despacho

08/07/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 02:21

DESPACHO

•11/03/2020, 16:57

DECISÃO

•05/05/2020, 15:59

DECISÃO

•06/05/2020, 11:08

DECISÃO

•03/09/2020, 22:41

DECISÃO

•09/09/2020, 09:23

DESPACHO

•12/12/2020, 11:42

DESPACHO

•14/12/2020, 10:59

SENTENÇA

•22/02/2021, 18:30

SENTENÇA

•03/03/2021, 09:21

DESPACHO

•16/08/2021, 11:20

DECISÃO

•01/03/2023, 10:41