Embargos à Execução 0838883-34.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.426,78

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO

OAB/PB 25191·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO

OAB/PB 23341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 29/05/2023

02/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TAXAS POSTERIORES À IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO COMPRADOR. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉ Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0838883-34.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:12

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 10:54

Determinado o arquivamento

27/04/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:23

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:22

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 29/05/2023

02/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Publicado Sentença em 02/05/2023.

Documentos

DECISÃO

•01/08/2022, 23:08

DECISÃO

•16/08/2022, 15:07

02/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TAXAS POSTERIORES À IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO COMPRADOR. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉ Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0838883-34.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:12

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 10:54

Determinado o arquivamento

27/04/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:23

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:07

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:07

Determinada diligência

01/08/2022, 23:08

Outras Decisões

01/08/2022, 23:08

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 18:34

Distribuído por dependência

26/07/2022, 16:09

DESPACHO

•23/01/2023, 14:14

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:54

SENTENÇA

•27/04/2023, 12:13