Procedimento Comum Cível 0803291-15.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

EDSON GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA

OAB/PB 16964·CPF·Representa: Autor

THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

OAB/PB 11907·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Expedição de Mandado.

21/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 13:06

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 23/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 17:48

Despacho

•09/01/2026, 08:49

23/04/2026, 00:33

Expedição de Mandado.

21/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:49

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:44

Juntada de Certidão

09/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 16:13

Juntada de Certidão

04/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:34

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 20:03

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 03:57

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, recolha os honorários em favor do(a) Perito(a) nomeado(a), conforme despacho exarados nos autos. João Pessoa/PB, 4 de junho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 4 de junho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:37

Juntada de Certidão

04/06/2025, 07:36

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON GOMES DA SILVA - CPF: 701.007.004-03 (AUTOR).

03/06/2025, 09:08

Nomeado perito

03/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

03/06/2025, 06:02

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0803291-15.2025.8.15.2003 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autor

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 04:48

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:44

Conclusos para despacho

27/05/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E. G. D. S. RÉU: I. -. I. N. D. S. S. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803291-15.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO ajuizada por E. G. D. S. em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos devidamente qualificados nos autos. É inconteste que este Juízo não possui co

27/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 09:15

Declarada incompetência

23/05/2025, 13:30

Determinada a redistribuição dos autos

23/05/2025, 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 09:49

Despacho

•03/06/2025, 09:08

Despacho

•31/05/2025, 08:27

Despacho

•30/05/2025, 04:48

Decisão

•26/05/2025, 09:15

Decisão

•23/05/2025, 13:30