Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809015-80.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.754,36

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

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Partes do Processo

SANDRA MARA DE LIMA SILVA ABRANTES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2025, 18:17

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809015-80.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora SANDRA MARA DE LIMA SILVA ABRANTES Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e

27/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:40

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:29

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:52

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 17:02

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

25/06/2025, 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2025, 18:17

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809015-80.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora SANDRA MARA DE LIMA SILVA ABRANTES Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e

27/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:40

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:29

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:31

Determinada diligência

31/10/2024, 22:23

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 06:07

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 06:07

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

Sentença

•26/05/2025, 08:40

Sentença

•26/05/2025, 08:39

Projeto de sentença

•22/05/2025, 16:29

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 13:30

Despacho

•31/10/2024, 22:23

Outros Documentos

•24/10/2024, 06:07

Outros Documentos

•24/10/2024, 06:07

Outros Documentos

•24/10/2024, 06:07

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 06:07

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 06:07

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 17:02

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 18:17

Sentença

•26/05/2025, 08:40

Sentença

•26/05/2025, 08:39

Projeto de sentença

•22/05/2025, 16:29

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 13:30

Despacho

•31/10/2024, 22:23

Outros Documentos

•24/10/2024, 06:07

Outros Documentos

•24/10/2024, 06:07

Outros Documentos

•24/10/2024, 06:07

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 06:07

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 06:07

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 06:07

Outros Documentos

•24/10/2024, 06:07