Recurso Especial 0813426-52.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA

CNPJ

Autor

ALANNA MARIA MARCAL HENRIQUES

CPF

Reu

ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO

CPF

Reu

ANDRE LUIS ARAUJO BORGES

CPF

Reu

ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA

OAB/PE 43870·CPF·Representa: Réu

LORRANE TORRES ANDRIANI

OAB/PE 43842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA

CNPJ

Autor

ALANNA MARIA MARCAL HENRIQUES

CPF

Reu

ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO

CPF

Reu

ANDRE LUIS ARAUJO BORGES

CPF

Reu

ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

ANNA GABRIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

CAIO CESAR PALITOT DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

EMANUEL DE OLIVEIRA COLOMBO

CPF

Reu

GABRIEL EUFRAUZINO DE ARAUJO

CPF

Reu

GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS

CPF

Reu

HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO FILHO

CPF

Reu

JARLAN FERREIRA DINIZ

CPF

Reu

KRISCIA MADELEINE SILVA

CPF

Reu

MAYENIA LUNA XAVIER

CPF

Reu

PAULA KALIANA FERNANDES DE MEDEIROS

CPF

Reu

RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO

CPF

Reu

RAYONNARA YASMIN SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO

CPF

Reu

THIAGO LEITE DA COSTA

CPF

Reu

LARA GABRIELA FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377484/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 377484/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2026

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600919992. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/03/2026, 16:08

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Acórdão

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Todos os documentos(19)

Acórdão

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Acórdão

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Despacho

•12/03/2026, 16:07

Decisão

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07

Requisição/Solicitação Judicial

•12/03/2026, 16:07