Procedimento Comum Cível 0821429-36.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 24/10/2025

11/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de MONICA CATARINA BARBOSA DE JESUS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:23

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124088001. PARTE DISPOSITIVA: "...Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 30 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 124088001. PARTE DISPOSITIVA: "...Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 30 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:21

Extinto o processo por desistência

30/09/2025, 19:13

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821429-36.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da devolução do AR, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 07:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/08/2025, 03:19

Expedição de Carta.

14/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821429-36.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2025, 05:47

Expedição de Carta.

23/04/2025, 10:08

Determinada diligência

22/04/2025, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA CATARINA BARBOSA DE JESUS - CPF: 057.940.834-50 (AUTOR).

22/04/2025, 11:23

Determinada a citação de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (REU)

22/04/2025, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2025, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 15:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MONICA CATARINA BARBOSA DE JESUS em 24/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

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