Execução Fiscal 0803991-02.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 413.764,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA

CPF

Reu

REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:23

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:24

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:47

Deferido em parte o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

28/02/2025, 16:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:23

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•02/02/2022, 08:30

DECISÃO

•05/04/2022, 14:10

08/04/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:24

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:47

Deferido em parte o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

28/02/2025, 16:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:01

Outras Decisões

14/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2023, 21:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

22/04/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:11

Decorrido prazo de REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:01

Decorrido prazo de REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:01

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA - ME, que através do presente Edital m Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803991-02.2022.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA - ME, que através do presente Edital m Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803991-02.2022.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/04/2022, 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2022, 14:10

Conclusos para decisão

02/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:57

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 08:30

Conclusos para despacho

02/02/2022, 06:05

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 22:36

DESPACHO

•11/01/2023, 21:19

DECISÃO

•14/08/2023, 10:32

DECISÃO

•18/08/2023, 16:01

DECISÃO

•28/02/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 09:02