Cumprimento de sentença 0859243-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.120,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 21:48

Juntada de informação

22/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:47

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:06

Deferido o pedido de

25/06/2025, 20:02

Determinada diligência

25/06/2025, 20:02

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 22:32

Despacho

•18/12/2020, 10:01

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 21:48

Juntada de informação

22/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:47

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:06

Deferido o pedido de

25/06/2025, 20:02

Determinada diligência

25/06/2025, 20:02

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 20:14

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:04

Processo Desarquivado

21/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 08:50

Juntada de informação

21/10/2024, 08:50

Juntada de informação

21/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:24

Juntada de Alvará

30/07/2024, 17:27

Juntada de Alvará

30/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859243-58.2020.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859243-58.2020.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:30

Determinada diligência

20/06/2024, 15:30

Expedido alvará de levantamento

20/06/2024, 15:30

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:48

Juntada de informação

20/06/2024, 11:44

Juntada de ofício

20/06/2024, 11:44

Determinada diligência

18/06/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:13

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:56

Processo Desarquivado

21/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 14:01

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento da sentença será ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859243-58.2020.8.15.2001

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento da sentença será ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859243-58.2020.8.15.2001

30/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 21:08

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 21:08

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:40

Juntada de informação

21/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:48

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859243-58.2020.8.15.2001. APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Arquive os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, determino as seguintes providências: 1. Proceda a evolução da classe do processo, para "cumpr Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material]

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:32

Juntada de informação

27/04/2023, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2023, 15:59

Determinado o arquivamento

10/03/2023, 20:52

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:43

Recebidos os autos

08/03/2023, 00:12

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2023, 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 20:06

Decorrido prazo de MARCELO CESAR PERES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SARAIVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:02

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:51

Juntada de informação

18/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 22:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:39

Juntada de Petição de apelação

18/01/2022, 12:25

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 20:26

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 19:01

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:59

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:43

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:28

Juntada de Certidão

24/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:57

Juntada de Petição de réplica

01/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de certidão

20/03/2021, 18:04

Juntada de Petição de contestação

19/03/2021, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:01

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:26

Juntada de Certidão

17/12/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 22:32

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 09:58

Despacho

•25/05/2021, 17:43

Despacho

•27/05/2021, 14:36

Sentença

•18/11/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 22:52

Despacho

•16/06/2022, 20:06

Despacho

•18/07/2022, 09:25

Despacho

•21/11/2022, 22:03

Despacho

•22/11/2022, 12:02

Acórdão

•13/12/2022, 11:55

Despacho

•10/03/2023, 20:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2023, 15:59

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:59

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:59

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/12/2020, 22:32

Despacho

•18/12/2020, 10:01

Despacho

•25/05/2021, 17:43

Despacho

•27/05/2021, 14:36

Sentença

•18/11/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 22:52

Despacho

•16/06/2022, 20:06

Despacho

•18/07/2022, 09:25

Despacho

•21/11/2022, 22:03

Despacho

•22/11/2022, 12:02

Acórdão

•13/12/2022, 11:55

Despacho

•10/03/2023, 20:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2023, 15:59

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:59

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:59

Despacho

•27/04/2023, 12:32

Sentença

•29/08/2023, 21:08

Sentença

•29/08/2023, 21:08

Decisão

•18/06/2024, 22:39

Decisão

•20/06/2024, 15:30

Decisão

•20/06/2024, 15:30

Comunicações

•20/06/2024, 15:30

Decisão

•25/06/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 21:48

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 21:49