Procedimento Comum Cível 0814802-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.948,08

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 31/10/2024

20/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de JANE MARA MORAES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:08

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANE MARA MORAES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814802-84.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] Vistos. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Jane Mara Moraes, inscrita no CPF n. 335.630.045-87, devidamente qualificada, contra GEAP Autogestão em Saúde, inscrita no CNPJ n.03.658.432/0001-82, igualm

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:28

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 10:44

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

01/08/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:48

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:45

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 31/10/2024

20/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de JANE MARA MORAES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:08

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANE MARA MORAES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814802-84.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] Vistos. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Jane Mara Moraes, inscrita no CPF n. 335.630.045-87, devidamente qualificada, contra GEAP Autogestão em Saúde, inscrita no CNPJ n.03.658.432/0001-82, igualm

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:28

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 10:44

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

01/08/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:48

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814802-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se que a autora pugnou pela designação de audiência de instrução e julgamento, sem pugnar pelas provas que pretende produzir em audiência. Sendo assim, com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que ent

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 18:21

Determinada diligência

27/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de diligência

28/03/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 13:17

Determinada diligência

25/02/2024, 08:01

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de JANE MARA MORAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814802-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 15:18

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de JANE MARA MORAES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:04

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814802-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre as informações prestadas na petição de ID 78167657, requerendo o que entender de direito. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814802-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre as informações prestadas na petição de ID 78167657, requerendo o que entender de direito. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:56

Determinada diligência

28/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:32

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814802-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de JANE MARA MORAES em 26/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 06:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de JANE MARA MORAES em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 09:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814802-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814802-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 19:44

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 16:54

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814802-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais onde pleiteia a parte promovente a concessão de tutela antecipada de urgência a fim de a ré “forneça e aplique a REPATHA, 420MG, OU PRALUENT, 75MG, VIA SUBCUTÂNEA, DE USO CONTÍNUO E POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUANTO HOUVER PRESCRIÇÃO MÉDICA, indicado como medicamento derradeiro e o qual é descrito pelo laud

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2023, 11:59

Determinada diligência

27/04/2023, 11:59

Conclusos para decisão

22/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 06:09

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 06:09

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2023, 10:24

Determinada diligência

03/04/2023, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 16:05

Documentos

Despacho

•03/04/2023, 10:24

Decisão

•27/04/2023, 11:59

Decisão

•27/04/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 19:45

Comunicações

•30/05/2023, 08:33

Despacho

•02/06/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:53

Despacho

•28/07/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Decisão

•28/08/2023, 10:31

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/04/2023, 10:24

Decisão

•27/04/2023, 11:59

Decisão

•27/04/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 19:45

Comunicações

•30/05/2023, 08:33

Despacho

•02/06/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:53

Despacho

•28/07/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 11:44

Decisão

•28/08/2023, 10:31

Decisão

•29/08/2023, 06:47

Despacho

•23/10/2023, 14:08

Despacho

•01/11/2023, 15:33

Despacho

•05/01/2024, 14:37

Despacho

•08/01/2024, 09:26

Despacho

•25/02/2024, 08:01

Decisão

•27/05/2024, 11:14

Decisão

•13/07/2024, 18:21

Sentença

•04/10/2024, 10:44

Sentença

•07/10/2024, 11:29