Procedimento Comum Cível 0811194-82.2017.8.15.2003 - TJPB

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811194-82.2017.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811194-82.2017.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de réplica

30/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811194-82.2017.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:52

Nomeado curador

02/09/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:24

Decretada a revelia

23/05/2025, 17:45

Determinada diligência

23/05/2025, 17:45

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:58

Juntada de

12/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:54

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811194-82.2017.8.15.2003.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AN

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 19:06

Expedição de Edital.

07/10/2024, 20:42

Determinada diligência

07/10/2024, 11:58

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811194-82.2017.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:53

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:12

Juntada de diligência

02/08/2023, 14:30

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811194-82.2017.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:05

Juntada de diligência

26/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:13

Publicado Diligência em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811194-82.2017.8.15.2003. AUTOR: ANGELITA PEREIRA DA SILVA Polo passivo: REU: BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi realizado o protocolo de endereço junto ao SISBAJUD c DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Polo ativo:

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:32

Juntada de diligência

13/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:34

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a promovente no petitório anexado no Id nº 72588681. À escrivania, para diligenciar junto ao SISBAJUD, observando-se o CNPJ informado na petição supramencionada. Após o quê, intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, 29 de maio de 2023. Ricardo da Silva Brito J

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

27/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:27

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811194-82.2017.8.15.2003. AUTORA: ANGELITA PEREIRA DA SILVA RÉU: BANCO AZTECA DO BRASIL S/A D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. À escrivania, para proceder à retificação da competência cadastrada neste feito, devendo

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:07

Juntada de Certidão

26/01/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:57

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 14:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:45

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/11/2018, 08:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/11/2018, 07:58

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

15/05/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 14:42

Conclusos para despacho

07/05/2018, 12:17

Processo Desarquivado

07/05/2018, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2018, 11:12

Arquivado Definitivamente

04/05/2018, 10:16

Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA SILVA em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:09

Audiência una cancelada para 23/04/2018 10:20 #Não preenchido#.

23/04/2018, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 07:42

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2018, 13:01

Juntada de ofício

05/03/2018, 13:48

Expedição de Mandado.

27/02/2018, 18:55

Juntada de Alvará

27/02/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 18:01

Audiência una designada para 23/04/2018 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/02/2018, 17:56

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2018, 15:01

Conclusos para despacho

23/02/2018, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2018, 16:19

Determinado o cancelamento da distribuição

08/01/2018, 20:12

Distribuído por sorteio

30/12/2017, 16:00

Conclusos para decisão

30/12/2017, 16:00

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(24)