Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802246-45.2022.8.15.0171 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802246-45.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo Nº 0802246-45.2022.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte adversa para as contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior, independentemente de novo despacho, pois compete à Turma Recursal o exame de pressupostos recursais (Nesse sentido: TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000). Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Ju

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2024, 16:23

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:52

Documentos

DESPACHO

•23/05/2025, 11:30

SENTENÇA

•28/10/2024, 21:53

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 04/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

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