Cumprimento de sentença 0806772-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.120,69

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 21:54

Juntada de Alvará

03/10/2025, 21:54

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

17/09/2025, 06:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: ANA NERY FELIX COUTINHO RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806772-89.2025.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANA NERY FELIX COUTINHO em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:18

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0806772-89.2025.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte teor: intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. João Pessoa, 19 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2025, 11:33

Juntada de Certidão

19/07/2025, 15:04

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 21:54

Juntada de Alvará

03/10/2025, 21:54

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

17/09/2025, 06:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: ANA NERY FELIX COUTINHO RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806772-89.2025.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANA NERY FELIX COUTINHO em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:18

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0806772-89.2025.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte teor: intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. João Pessoa, 19 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2025, 11:33

Juntada de Certidão

19/07/2025, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 18/07/2025

19/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de ANA NERY FELIX COUTINHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:52

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA NERY FELIX COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: ALINE LIMA DE SOUSA LIRA - PB19564 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806772-89.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA NERY FELIX COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: ALINE LIMA DE SOUSA LIRA - PB19564 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806772-89.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

02/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 15:54

Juntada de Projeto de sentença

15/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

15/06/2025, 17:10

Decorrido prazo de ANA NERY FELIX COUTINHO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:13

Conclusos ao Juiz Leigo

09/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0806772-89.2025.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor:

05/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2025, 01:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2025, 22:12

Conclusos para despacho

27/04/2025, 16:39

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2025, 16:39

Conclusos ao Juiz Leigo

14/04/2025, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/03/2025, 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 17:52

Documentos

Sentença

•28/09/2025, 22:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2025, 11:33

Sentença

•01/07/2025, 08:41

Sentença

•23/06/2025, 15:54

Projeto de sentença

•15/06/2025, 17:10

Sentença

•25/05/2025, 22:12

Projeto de sentença

•27/04/2025, 16:39