Cumprimento de sentença 0806238-53.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:41

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:41

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA ALVES REU: TNL PCS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 318, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para que diante da frustração quanto a não localização da parte promovida, informar novo endereço, no prazo de 10 dias. SANTA RITA, 27 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem] Processo nº.: 0806238-53.2021.8.15.0331

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:04

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2025, 10:57

Expedição de Carta.

09/10/2025, 20:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:43

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA ALVES REU: TNL PCS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), para em cumprimento a Sentença proferido(a) nos Autos, bem como, o requerimento de cumprimento de sentença, adimplir a obrigação a que foi condenado, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 18 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] Processo nº.: 0806238-53.2021.8.15.0331

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:41

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:41

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA ALVES REU: TNL PCS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 318, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para que diante da frustração quanto a não localização da parte promovida, informar novo endereço, no prazo de 10 dias. SANTA RITA, 27 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem] Processo nº.: 0806238-53.2021.8.15.0331

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:04

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2025, 10:57

Expedição de Carta.

09/10/2025, 20:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:43

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA ALVES REU: TNL PCS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), para em cumprimento a Sentença proferido(a) nos Autos, bem como, o requerimento de cumprimento de sentença, adimplir a obrigação a que foi condenado, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 18 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] Processo nº.: 0806238-53.2021.8.15.0331

21/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

18/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 18/06/2025

26/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:23

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA ALVES REU: TNL PCS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença prof EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] Processo nº.: 0806238-53.2021.8.15.0331

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA ALVES REU: TNL PCS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Réu(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferi EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] Processo nº.: 0806238-53.2021.8.15.0331

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:14

Julgado procedente o pedido

20/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 08:42

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:56

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:05

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:42

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 09:45

Desentranhado o documento

15/08/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 22:08

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:38

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:55

Juntada de Certidão

16/01/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2022, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 20:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2022, 15:17

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES em 09/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES em 09/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:19

Juntada de diligência

25/04/2022, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 19:34

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 09:37

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:00

Juntada de Certidão

28/01/2022, 13:00

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

06/11/2021, 18:24

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 19:47

Sentença

•20/02/2025, 18:31

Despacho

•22/01/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:08

Despacho

•26/01/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 12:26

Decisão

•18/05/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:28

Despacho

•13/04/2022, 09:37

Despacho

•22/11/2021, 10:45