Cumprimento de sentença 0806122-90.2020.8.15.0231 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806122-90.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de RANIERE PINHEIRO DE FRANCA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:04

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806122-90.2020.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que há divergência quanto ao valor da execução. Diante disso, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, a fim de que elabore os cálculos. Após juntada dos cálculos, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/12/2025, 01:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 22:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

17/11/2025, 22:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2025, 20:29

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de RANIERE PINHEIRO DE FRANCA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 01:27

Despacho

•08/12/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806122-90.2020.8.15.0231. EXEQUENTE: RANIERE PINHEIRO DE FRANCA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLARA DE FARIA QUEIROZ, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806122-90.2020.8.15.0231 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: RANIERE PINHEIRO DE FRANCA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Opostos os embargos, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para a exequente se manifestar.______________________ ". Advogados do(a) EXEQUENTE: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567, LEANDRO SILVA DA ROCHA - PB25490 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. MAMANGUAPE-PB, em 24 de setembro de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Opostos os embargos, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para a exequente se manifestar.______________________ ". Advogados do(a)

25/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RANIERE PINHEIRO DE FRANCA em 18/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Despacho em 11/12/2025.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RANIERE PINHEIRO DE FRANCA em 17/10/2025 23:59.

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