Procedimento Comum Cível 0808838-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

SAULO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES

OAB/PB 12510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

SAULO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:55

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:53

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:53

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:55

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/05/2025, 16:58

DESPACHO

•29/04/2025, 13:10

07/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:53

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:53

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicado Mandado em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808838-42.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOSE ANCHIETA DE OLI MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação de créditos]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808838-42.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOSE ANCHIETA DE OLI MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação de créditos]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808838-42.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOSE ANCHIETA DE OLI MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação de créditos]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808838-42.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOSE ANCHIETA DE OLI MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação de créditos]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808838-42.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA, JOSE ANCHIETA DE OLI MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação de créditos]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:54

Juntada de Ofício

26/05/2025, 09:53

Deferido o pedido de

22/05/2025, 16:58

Determinado o arquivamento

22/05/2025, 16:58

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:10

Determinada Requisição de Informações

25/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/03/2025, 09:11

Declarada incompetência

10/03/2025, 12:23

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2025, 12:23

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:04

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/03/2025, 10:03

Determinada a redistribuição dos autos

21/02/2025, 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 11:15

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 11:15

DESPACHO

•25/03/2025, 12:05

DECISÃO

•10/03/2025, 12:23

DECISÃO

•21/02/2025, 07:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/02/2025, 11:15