Cumprimento de sentença 0857410-44.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:38

Juntada de Edital

19/02/2026, 07:37

Decorrido prazo de ADRIANO RICARDO DE ARAUJO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:38

Publicado Edital em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857410-44.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ORLANDO FONSECA PAIVA NETO, Endereço: R JOSÉ CAVALCANTI CHAVES, 58, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-090, em desfavor de Nome: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA, Endereço: AGC Mata Redonda_**, S/N, Rua Renilda Torres Ramos, s/n, Povoado, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-972, Nome: ADRIANO RICARDO DE ARAUJO SILVA, Endereço: R PROFESSORA MARIA SALES, 820, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-130,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: ADRIANO RICARDO DE ARAUJO SILVA, Endereço: R PROFESSORA MARIA SALES, 820, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-130, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 71.021,32 ( setenta e um mil, vinte e um reais e trinta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC, ficando ainda a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 14 de novembro de 2025. Eu, VERONICA DE A. LORENZO MARINHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

07/11/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857410-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 20:31

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 20:25

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 18:50

Deferido o pedido de

08/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de ORLANDO FONSECA PAIVA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:05

Conclusos para despacho

17/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

28/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 102264018.

27/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 08:37

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857410-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 06:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2024, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 07:20

Juntada de Certidão

26/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:48

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857410-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro e procedo à consulta aos Sistemas acerca de endereço do demandado, cujos comprovantes seguem em anexo. Assim, intime-se o demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer endereço atualizado do promovido, bem como recolher as custas de nova citação (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), sob pena de extinç

18/09/2024, 00:00

Determinada diligência

16/09/2024, 12:18

Deferido o pedido de

16/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857410-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857410-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857410-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:59

Determinada diligência

31/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:30

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857410-44.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da emp

12/07/2024, 00:00

Determinada diligência

10/07/2024, 16:07

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:49

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857410-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro e procedo à consulta aos Sistemas acerca de bens em nome do executado, cujos comprovantes seguem em anexo. Assim, intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

02/07/2024, 00:00

Determinada diligência

13/06/2024, 10:30

Deferido o pedido de

13/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857410-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao Sistema Renajud, cujo extrato segue em anexo. Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

20/05/2024, 10:41

Determinada diligência

20/05/2024, 10:41

Conclusos para despacho

27/03/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:59

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857410-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista penhora de valores infrutífera (extrato em anexo), intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Determinada diligência

04/03/2024, 10:28

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:07

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:24

Decorrido prazo de ORLANDO FONSECA PAIVA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857410-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:54

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:56

Determinada diligência

10/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:46

Processo Desarquivado

02/10/2023, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de ORLANDO FONSECA PAIVA NETO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

29/05/2023, 18:13

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO FONSECA PAIVA NETO REU: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857410-44.2016.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Quitação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS interposta por ORLANDO FONSECA PAIVA NETO em face de VILLAGE DE TURIN

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:00

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:53

Determinado o arquivamento

27/04/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:43

Conclusos para despacho

16/01/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:20

Determinada diligência

06/12/2022, 12:29

Conclusos para despacho

29/11/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:18

Outras Decisões

03/11/2022, 17:42

Determinada diligência

03/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de ORLANDO FONSECA PAIVA NETO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:59

Conclusos para despacho

30/05/2022, 18:22

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:56

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de ORLANDO FONSECA PAIVA NETO em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:11

Juntada de Petição de contestação

08/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:19

Decretada a revelia

09/12/2021, 10:50

Nomeado curador

09/12/2021, 10:50

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:28

Juntada de Certidão

26/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:52

Publicado Edital em 15/09/2021.

15/09/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 01:08

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:38

Expedição de Edital.

13/09/2021, 08:21

Expedição de Edital.

10/09/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:33

Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 08:41

Juntada de devolução de mandado

06/07/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 14:57

Juntada de Certidão

17/06/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 08:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 10:54

Conclusos para despacho

29/09/2020, 18:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 20:59

Juntada de Certidão

30/07/2020, 20:57

Juntada de Certidão

15/04/2020, 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 09:01

Juntada de certidão

31/01/2020, 08:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 23:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 18:49

Juntada de certidão

07/10/2019, 18:48

Juntada de certidão

07/10/2019, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2019, 17:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 02:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 15:10

Juntada de certidão

11/03/2019, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2018, 16:40

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 23:57

Conclusos para despacho

03/02/2017, 13:30

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 08:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de Edital

Decorrido prazo de ADRIANO RICARDO DE ARAUJO SILVA em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Publicado Edital em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

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