Procedimento Comum Cível 0820349-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 44.900,40

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:13

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:13

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909, IVAN AMARAL VILELA FILHO - PB31846 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820349-37.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909, IVAN AMARAL VILELA FILHO - PB31846 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820349-37.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:16

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:45

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:13

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:13

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909, IVAN AMARAL VILELA FILHO - PB31846 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820349-37.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909, IVAN AMARAL VILELA FILHO - PB31846 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820349-37.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:16

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909, IVAN AMARAL VILELA FILHO - PB31846 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820349-37.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909, IVAN AMARAL VILELA FILHO - PB31846 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820349-37.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820349-37.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820349-37.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de réplica

15/07/2025, 09:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/06/2025, 15:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/06/2025, 11:58

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820349-37.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:03

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

28/05/2025, 06:08

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:35

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Por outro lado, com esteio no artigo 98, § 5º, do CPC, reduzo as custas iniciais em 90%. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, pagar as custas iniciais, necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANGELA MARIA SCARANO PEREIRA - CPF: 299.451.514-87 (AUTOR).

06/05/2025, 17:05

Determinada diligência

06/05/2025, 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 11:38

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 11:36

Decisão

•24/11/2025, 11:30

Despacho

•22/10/2025, 12:23

Despacho

•16/10/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:47

Comunicações

•13/06/2025, 11:58

Despacho

•28/05/2025, 06:08

Decisão

•06/05/2025, 17:05