Cumprimento de sentença 0865914-68.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.540,37

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:38

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

27/01/2026, 23:44

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:36

Juntada de informação

02/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 02:42

Decorrido prazo de IENE MANGUEIRA SOARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0865914-68.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre a certidão e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de diligência

09/08/2025, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:34

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:38

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

27/01/2026, 23:44

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:36

Juntada de informação

02/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 02:42

Decorrido prazo de IENE MANGUEIRA SOARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0865914-68.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre a certidão e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de diligência

09/08/2025, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865914-68.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:18

Determinada diligência

26/03/2025, 17:22

Determinada Requisição de Informações

26/03/2025, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2025, 12:56

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:36

Processo Desarquivado

28/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/12/2023, 18:22

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 06/09/2023

09/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de cota

01/08/2023, 20:41

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO REU: OCA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP, IENE MANGUEIRA SOARES SENTENÇA CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob alegação, em suma, de que a decisão prolatada pelo juízo demonstra omissão merecendo reforma ness ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865914-68.2018.8.15.2001

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2023, 19:56

Ratificada a liminar

05/06/2023, 19:56

Determinada diligência

05/06/2023, 19:56

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 10:50

Desentranhado o documento

09/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 21:46

Juntada de informação

24/02/2023, 21:46

Decorrido prazo de IENE MANGUEIRA SOARES em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/12/2022, 22:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

18/09/2022, 20:51

Juntada de informação

18/09/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 22:17

Juntada de informação

26/06/2022, 22:11

Decorrido prazo de CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:15

Juntada de informação

09/06/2022, 21:55

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR (Processo PJE Nº. 0865914-68.2018.8.15.2001), ajui

07/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/04/2022, 21:49

Expedição de Edital.

06/04/2022, 21:44

Juntada de informação

06/04/2022, 21:40

Decorrido prazo de IENE MANGUEIRA SOARES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 13:32

Juntada de diligência

08/03/2022, 13:32

Decorrido prazo de IENE MANGUEIRA SOARES em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 21:01

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 09:47

Expedição de Edital.

16/11/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:05

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:39

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 09:45

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 20:35

Decorrido prazo de CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:34

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:53

Juntada de Certidão

04/05/2021, 08:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2021, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 21:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 08:49

Conclusos para despacho

17/03/2021, 08:53

Juntada de Certidão

17/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:55

Juntada de Certidão

22/10/2020, 14:54

Juntada de Certidão

21/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 13:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

25/07/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 18:19

Juntada de Petição de certidão

08/07/2019, 18:42

Decorrido prazo de CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 16:00

Juntada de certidão

26/06/2019, 15:45

Juntada de certidão

04/06/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 15:32

Decorrido prazo de CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO em 23/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 14:27

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2019, 14:10

Conclusos para despacho

12/03/2019, 17:14

Juntada de certidão

12/03/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 21:56

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:02

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 10:02

Documentos

Despacho

•11/03/2019, 16:31

Decisão

•11/04/2019, 14:10

Despacho

•01/10/2020, 13:23

Despacho

•22/10/2020, 14:55

Despacho

•27/04/2021, 08:49

Despacho

•11/08/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:45

Despacho

•12/11/2021, 10:05

Despacho

•16/11/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 22:17

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 16:17

Sentença

•28/12/2022, 22:00

Sentença

•28/12/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 22:08

Sentença

•05/06/2023, 19:56

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/03/2019, 16:31

Decisão

•11/04/2019, 14:10

Despacho

•01/10/2020, 13:23

Despacho

•22/10/2020, 14:55

Despacho

•27/04/2021, 08:49

Despacho

•11/08/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:45

Despacho

•12/11/2021, 10:05

Despacho

•16/11/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 22:17

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 16:17

Sentença

•28/12/2022, 22:00

Sentença

•28/12/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 22:08

Sentença

•05/06/2023, 19:56

Sentença

•14/07/2023, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2023, 18:22

Documento Jurisprudência

•08/12/2023, 18:22

Despacho

•26/03/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:14

Decisão

•27/01/2026, 23:44