Execução Fiscal 0000560-90.2014.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.139,93

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R

Autor

JOSE CLEUDISON BARBOSA MOURA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000560-90.2014.8.15.0281 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a ausência de êxito na consulta realizada por meio do sistema Renajud, conforme certificado no id. 105610510, intime-se o autor para tomar ciência e, querendo, manifestar-se ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem o processo concluso. Cumpra-.se. ITABAIANA, na data do protocolo elet

27/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:34

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:51

Deferido o pedido de

19/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:05

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Documentos

DESPACHO

•26/05/2025, 11:00

DESPACHO

•26/05/2025, 11:00

28/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000560-90.2014.8.15.0281 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a ausência de êxito na consulta realizada por meio do sistema Renajud, conforme certificado no id. 105610510, intime-se o autor para tomar ciência e, querendo, manifestar-se ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem o processo concluso. Cumpra-.se. ITABAIANA, na data do protocolo elet

27/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:34

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:51

Deferido o pedido de

19/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:36

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:05

Juntada de Certidão

18/07/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:38

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:36

Juntada de documento de comprovação

23/01/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

24/03/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:38

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 16:59

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:25

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS R em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 14:51

Processo migrado para o PJe

06/02/2020, 16:30

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 01/2020 10:37 TJEUM23

28/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2020 NF 11/20

28/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

28/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2020 P000048180281 07:54:48 IBAMA I

28/01/2020, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 01: 12/2016

21/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2016

21/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 P000048180281 11:31:32 IBAMA I

09/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2017 PROC.SUS.ATE 30.03.2021

19/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 12/2016

05/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2016

09/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2016 IBAMA

09/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2016

17/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2016 D000897160281 12:27:24 001

17/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 02/2016 CERTIFICADO

22/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 07/2015 JOSE CLEUDISON BARBOSA MOURA

28/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 06/2014 TJEPYHC

26/06/2014, 00:00

DECISÃO

•19/08/2024, 10:28

DESPACHO

•29/09/2023, 17:36

DESPACHO

•28/02/2023, 15:38

DESPACHO

•15/07/2022, 10:57

DESPACHO

•22/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:51