Agravo em Recurso Especial 0001004-28.2013.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE

CNPJ

Autor

CICERA VIEIRA ROLIM

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/04/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 217512/2024

20/03/2024, 16:11

Protocolizada Petição 217512/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:38

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE

09/02/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024, 12:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/12/2023, 10:01

Documentos

Nenhum documento disponível