Procedimento Comum Cível 0002493-16.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0002493-16.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:41

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:43

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 19:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba RECORRIDO: Rosicleide Silva de Morais Calisto e outro Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0002493-16.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado da Paraíba, com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais, proferida nos segu

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba RECORRIDO: Rosicleide Silva de Morais Calisto e outro Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0002493-16.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado da Paraíba, com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais, proferida nos segu

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba RECORRIDO: Rosicleide Silva de Morais Calisto e outro Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0002493-16.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado da Paraíba, com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais, proferida nos segu

27/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 18:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2023, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:55

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•10/04/2026, 16:33

OUTRAS PEÇAS

•10/04/2026, 16:33

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(36)