Procedimento Comum Cível 0800046-65.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.542,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:56

Extinto o processo por desistência

20/03/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 11:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:56

Extinto o processo por desistência

20/03/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2026, 09:16

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/10/2025, 22:27

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:47

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800046-65.2025.8.15.0331. AUTOR: FRANCINETE DE OLIVEIRA XAVIER REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800046-65.2025.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCINETE DE OLIVEIRA XAVIER, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " AUTOR: JAILSON DA SILVA AMARAL - PB24642 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 9 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se o autor do inteiro teor da decisão (Id 115831957), para prestar informações, no prazo de 05 (cinco) dias.". Advogado do(a)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

25/07/2025, 19:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:46

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800046-65.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Em sede de pedido de tutela antecipada de urgência antecedente, onde sequer foi estabelecido o contraditório, o juiz subsidia suas decisões de acordo com os documentos trazidos pelo autor. A juntada de extrato não é uma prova a ser produzida pelo réu, mas, sim, por quem alega o suposto direito. Sabe-se, ainda, que a decisão de inversão do ônus da prova é medida a s

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:41

Indeferido o pedido de FRANCINETE DE OLIVEIRA XAVIER - CPF: 686.008.794-34 (AUTOR)

21/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 08:40

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2025, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/01/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:16

Despacho

•27/02/2026, 09:21

Comunicações

•25/02/2026, 09:15

Despacho

•09/02/2026, 16:32

Despacho

•28/07/2025, 10:18

Comunicações

•08/07/2025, 08:43

Decisão

•21/05/2025, 11:21

Despacho

•09/05/2025, 10:23

Despacho

•22/01/2025, 10:07