Procedimento Comum Cível 0808568-86.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808568-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de resposta

12/06/2023, 08:51

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO DANTAS DOS SANTOS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808568-86.2023.8.15.2001

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO DANTAS DOS SANTOS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808568-86.2023.8.15.2001

08/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 23:24

Extinto o processo por desistência

07/06/2023, 23:24

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 10:20

Juntada de informação

06/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO DANTAS DOS SANTOS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado preste assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, desde que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808568-86.2023.8.15.2001

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 22:38

Documentos

DESPACHO

•28/02/2023, 23:03

DECISÃO

•15/03/2023, 22:57

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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