Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801011-83.2024.8.15.7701 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801011-83.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 12/06/2025

25/06/2025, 13:55

Decorrido prazo de ALICE APOLINARIO PEDROSA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOSEFA APOLINARIO DA SILVA PEDROSA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:55

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. A. P., JOSEFA APOLINARIO DA SILVA PEDROSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801011-83.2024.8.15.7701 [Não padronizado, Registrado na ANVISA, Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). Passa-se à decisão. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a parte promovente pode desistir da ação proposta a qu

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. A. P., JOSEFA APOLINARIO DA SILVA PEDROSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801011-83.2024.8.15.7701 [Não padronizado, Registrado na ANVISA, Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). Passa-se à decisão. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a parte promovente pode desistir da ação proposta a qu

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:53

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de ALICE APOLINARIO PEDROSA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:34

Documentos

PETIÇÃO

•27/05/2025, 21:45

SENTENÇA

•26/05/2025, 10:53

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Decorrido prazo de ALICE APOLINARIO PEDROSA em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFA APOLINARIO DA SILVA PEDROSA em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALICE APOLINARIO PEDROSA em 15/05/2025 23:59.

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