Cumprimento de sentença 0802591-79.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 21:16

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 14:11

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:42

Juntada de Alvará

01/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:39

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802591-79.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a informação constante no doc 123875662 de que a conta informada é inexistente ou inválida, intimo a parte autora por seu advogado, para se pronunciar nos autos. Santa Rita, 23 de setembro de 2025

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:57

Juntada de Alvará

23/09/2025, 08:56

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 21:16

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 14:11

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:42

Juntada de Alvará

01/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:39

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802591-79.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a informação constante no doc 123875662 de que a conta informada é inexistente ou inválida, intimo a parte autora por seu advogado, para se pronunciar nos autos. Santa Rita, 23 de setembro de 2025

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:57

Juntada de Alvará

23/09/2025, 08:56

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:37

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:15

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:26

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:25

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:08

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802591-79.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por VP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP (ID. 104998877), sob o argumento de que o valor executado extrapola o montante fixado na sentença, pugnando pela extinção parcial da execução ou pela adequação do valor à condenação fixada. Intimada, a exequente apresentou manifestação (ID. 107311024), corrigindo espontaneamente

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802591-79.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por VP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP (ID. 104998877), sob o argumento de que o valor executado extrapola o montante fixado na sentença, pugnando pela extinção parcial da execução ou pela adequação do valor à condenação fixada. Intimada, a exequente apresentou manifestação (ID. 107311024), corrigindo espontaneamente

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 20:12

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de resposta

06/02/2025, 14:43

Determinada Requisição de Informações

12/12/2024, 21:17

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/12/2024, 16:52

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 20:13

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 08:46

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2024, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 12:03

Determinada diligência

20/02/2024, 09:21

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 30/01/2024

15/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:25

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 07:43

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de resposta

20/09/2023, 10:42

Determinada Requisição de Informações

18/09/2023, 09:08

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 15:42

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:05

Despacho

•02/09/2025, 19:37

Despacho

•20/08/2025, 11:26

Despacho

•25/06/2025, 16:43

Decisão

•21/05/2025, 11:21

Despacho

•18/02/2025, 20:12

Despacho

•12/12/2024, 21:17

Despacho

•31/10/2024, 20:13

Despacho

•10/10/2024, 08:46

Despacho

•04/06/2024, 10:09

Despacho

•20/02/2024, 09:21

Petição

•30/01/2024, 13:39

Sentença

•06/12/2023, 07:43

Despacho

•18/09/2023, 09:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/04/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:05

Despacho

•02/09/2025, 19:37

Despacho

•20/08/2025, 11:26

Despacho

•25/06/2025, 16:43

Decisão

•21/05/2025, 11:21

Despacho

•18/02/2025, 20:12

Despacho

•12/12/2024, 21:17

Despacho

•31/10/2024, 20:13

Despacho

•10/10/2024, 08:46

Despacho

•04/06/2024, 10:09

Despacho

•20/02/2024, 09:21

Petição

•30/01/2024, 13:39

Sentença

•06/12/2023, 07:43

Despacho

•18/09/2023, 09:08

Despacho

•08/05/2023, 18:32