Cumprimento de sentença 0806387-44.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.800,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:09

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:08

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:09

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:35

Decisão

•13/03/2026, 10:07

07/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 07:23

Recebidos os autos

12/02/2026, 16:37

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 08:43

Juntada de documento de comprovação

31/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:29

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806387-44.2025.8.15.2001. AUTOR: ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA REU: HOSPIT Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral]

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:56

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:54

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:53

Decorrido prazo de ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806387-44.2025.8.15.2001. AUTOR: ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806387-44.2025.8.15.2001. AUTOR: ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806387-44.2025.8.15.2001. AUTOR: ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral]

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 10:50

Juntada de Projeto de sentença

25/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

25/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:37

Conclusos ao Juiz Leigo

27/03/2025, 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/03/2025 10:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 17:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de ERICK FRANCIS MATIAS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2025 10:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

12/02/2025, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 14:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 16:15

Acórdão

•01/12/2025, 18:52

Decisão

•29/10/2025, 10:17

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 17:53

Sentença

•26/05/2025, 10:50

Projeto de sentença

•25/05/2025, 14:28