Agravo em Recurso Especial 0806507-98.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JAMERSON RUFINO DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES

OAB/PB 27822·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351617/2026

13/04/2026, 22:56

Protocolizada Petição 351617/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330020/2026

08/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 330020/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:20

Não conhecido o recurso de JAMERSON RUFINO DE CARVALHO

06/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286481/2026

26/03/2026, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 16:50

Protocolizada Petição 286481/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351617/2026

13/04/2026, 22:56

Protocolizada Petição 351617/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330020/2026

08/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 330020/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 11:00

08/04/2026, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:20

Não conhecido o recurso de JAMERSON RUFINO DE CARVALHO

06/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286481/2026

26/03/2026, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 16:50

Protocolizada Petição 286481/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 08:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2026, 21:35

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/02/2026, 19:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/02/2026, 13:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 20:00

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Acórdão

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Acórdão

•19/02/2026, 13:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Sentença

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Decisão

•19/02/2026, 13:43

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 20:00

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Acórdão

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Acórdão

•19/02/2026, 13:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:44

Sentença

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Decisão

•19/02/2026, 13:43

Decisão

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Decisão

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Decisão

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Decisão

•19/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:43

Decisão

•19/02/2026, 13:43