Execução Fiscal 0031561-60.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.064,10

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:41

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031561-60.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:02

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:59

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:41

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031561-60.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:02

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:59

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:57

Juntada de Ofício

28/08/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031561-60.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, através de seu(s) advogado(s) Advogado: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB: PB12833 Endereço: Av Sapé, 953, Ap 503, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-381, para a Intimação - INTIMAÇÃO ADVOGADO POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

04/10/2022, 22:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 09:53

Processo migrado para o PJe

02/08/2022, 13:44

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2022 NF 480/2

02/08/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2022 MIGRACAO P/PJE

02/08/2022, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 02: 08/2022 11:21 TJEJP69

02/08/2022, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 16: 09/2020 09:31 TJE1EXE

16/09/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 16: 10/2019 14:13 TJE1EXE

16/10/2019, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

24/11/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16112005 NF 120: 5

16/11/2005, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 10102005

10/10/2005, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 06102005

06/10/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29092005

29/09/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22072005

25/07/2005, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 31122005

29/06/2005, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01082005

15/03/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 14032005

14/03/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22022005

22/02/2005, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 31012005

20/11/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112004

18/11/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112004

06/11/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 071020044FAZENDA PUBLI

07/10/2004, 00:00

Mov. [1427] - AGUARDA CUMPRIMENTO 31122004

01/10/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27092004

27/09/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23092004

23/09/2004, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 30102004

09/09/2004, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 22072004

23/07/2004, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 14072004 003617PB

14/07/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07072004

09/07/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220520043BANCO DO BRAS

22/05/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30052004

03/03/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032004

02/03/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02032004

02/03/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30122003

10/12/2003, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10112003

10/11/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30112003

14/10/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 22082003BANCO DO BRASI

22/08/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112003

21/08/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082003

21/08/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18082003

18/08/2003, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

24/07/2003, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•02/08/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:46

Despacho

•27/04/2023, 11:29

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•13/11/2024, 14:42

Despacho

•26/01/2026, 15:13

Despacho

•26/01/2026, 15:13

Despacho

•27/01/2026, 10:31

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