Agravo em Recurso Especial 0827329-23.2024.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0827329-23.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 354076/2026

14/04/2026, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 15:20

Protocolizada Petição 354076/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 308249/2026 - AgRg

14/04/2026, 03:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 18:35

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00308249 - AgRg no AREsp 3177476

10/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308249 - AgRg no AREsp 3177476 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308249/2026

31/03/2026, 19:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:40

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