Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871979-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SOARES LOPES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LUIZ CARLOS SOARES LOPES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOPES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:20

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 09:39

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0871979-06.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em até 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, co

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 19:53

Juntada de Projeto de sentença

14/02/2025, 20:54

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:54

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(31)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOPES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:20

Juntada de Petição de cota

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2025, 19:53

PROJETO DE SENTENÇA

•14/02/2025, 20:54

30/05/2025, 09:39

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0871979-06.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em até 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, co

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 19:53

Juntada de Projeto de sentença

14/02/2025, 20:54

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:54

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de réplica

28/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 06:46

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:18

Determinada a emenda à inicial

11/01/2024, 12:03

Conclusos para decisão

08/01/2024, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2023, 22:19

Distribuído por sorteio

31/12/2023, 22:19

DESPACHO

•02/04/2024, 06:46

DECISÃO

•19/01/2024, 10:18

DECISÃO

•11/01/2024, 12:03