Agravo em Recurso Especial 0871304-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CÂMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

CAMILLA RIBEIRO DANTAS

OAB/PB 12838·CPF·Representa: Autor

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM

OAB/PB 17478·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO WANDERLEY CÂMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

CAMILLA RIBEIRO DANTAS

OAB/PB 12838·CPF·Representa: Autor

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM

OAB/PB 17478·CPF·Representa: Réu

LARISSA IDALINA HONORIO GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 09/02/2022

09/02/2022, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

11/11/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021, 18:51

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

09/11/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

09/11/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021, 12:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2021, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/09/2021, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2021, 19:50