Cumprimento de sentença 0803184-68.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.524,25

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:02

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 06:50

Conclusos para despacho

23/04/2026, 06:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 06:46

Recebidos os autos

23/04/2026, 06:18

Juntada de decisão

23/04/2026, 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2025, 12:35

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:02

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 08:13

Despacho

•23/04/2026, 06:50

29/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 06:50

Conclusos para despacho

23/04/2026, 06:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 06:46

Recebidos os autos

23/04/2026, 06:18

Juntada de decisão

23/04/2026, 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REQUERENTE: ELIEZMAN LACERDA DA SILVA RÉU: REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA SA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803184-68.2025.8.15.2003

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2025, 21:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REQUERENTE: ELIEZMAN LACERDA DA SILVA RÉU: REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA SA EMBARGOS - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que os EMBARGOS apresentados são TEMPESTIVOS. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. João Pessoa, 30 de julho de 2025. De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803184-68.2025.8.15.2003

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2025, 09:58

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo

07/07/2025, 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de réplica

07/07/2025, 05:49

Juntada de Petição de contestação

06/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2025, 17:42

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2025, 08:35

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803184-68.2025.8.15.2003. Autor: REQUERENTE: ELIEZMAN LACERDA DA SILVA Advogado do autor: Advogados do(a) REQUERENTE: RENATA OLIVEIRA ARAUJO - PB28551, RUBENS YAGO MORAIS TA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

27/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

26/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/05/2025, 11:57

Determinada a citação de MAGAZINE LUIZA SA (REQUERIDO)

25/05/2025, 21:47

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2025, 09:18

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 09:18

Declarada incompetência

22/05/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 09:52

Acórdão

•26/03/2026, 15:16

Decisão

•02/03/2026, 10:54

Decisão

•16/02/2026, 16:10

Sentença

•17/07/2025, 09:58

Projeto de sentença

•15/07/2025, 09:12

Despacho

•25/05/2025, 21:47

Decisão

•22/05/2025, 06:30