Recurso Inominado Cível 0805628-92.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

BANCO PAN

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 18:05

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:05

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

AYANNE VITORIA DOMINGOS ALVES

OAB/PB 32488•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/12/2025

09/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:45

Voto do relator proferido

24/11/2025, 16:26

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2025, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/10/2025, 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 10:16

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:18

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 16:26

Decisão

•29/10/2025, 10:16

Decisão

•30/07/2025, 22:09

Sentença

•07/07/2025, 09:31

Projeto de sentença

•01/07/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:56

Decisão

•22/05/2025, 23:57

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