Tutela Antecipada Antecedente 0818088-12.2019.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0818088-12.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 15/12/2025, às 14h:00, até 21/01/2026.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas - Procuradora do Estado RECORRIDO: Leoclécio Honorato de Almeida ADVOGADO: Priscilla Lícia Feitosa de Araújo Cabral OAB/PB 15.472 e Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0818088-12.2019.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário i

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:14

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de cota

07/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de apelação

06/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 12:06

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 16:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 15:29

Documentos

DESPACHO

•15/09/2022, 18:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2022, 12:03

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 15/12/2025, às 14h:00, até 21/01/2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

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