Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0851531-17.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0851531-17.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851531-17.2020.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:26

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 08:06

Juntada de RPV

09/09/2025, 12:41

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 08:41