Execução Fiscal 0001246-56.2013.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 24.800,23

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GILIANE PEREIRA COSTA

Reu

GILIANE PEREIRA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DOS SANTOS BARROS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de GILIANE PEREIRA COSTA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de GILIANE PEREIRA COSTA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 19:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO N. 0001246-56.2013.8.15.0301 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de GILIANE PEREIRA COSTA, distribuída a este Juízo em 06.05.2013. No ID 21507387 (Pág. 31) consta devolução de AR de citação sem a realização do ato. A Fazenda Nacional foi devidamente intimada acerca do insucesso da diligência e indicar novo endereço, oportunidade em que requereu a suspensão do feit

27/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:31

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:28

Processo Desarquivado

02/06/2022, 12:06

Arquivado Provisoramente

14/06/2021, 08:37

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de GILIANE PEREIRA COSTA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de GILIANE PEREIRA COSTA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 19:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 10:30

28/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO N. 0001246-56.2013.8.15.0301 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de GILIANE PEREIRA COSTA, distribuída a este Juízo em 06.05.2013. No ID 21507387 (Pág. 31) consta devolução de AR de citação sem a realização do ato. A Fazenda Nacional foi devidamente intimada acerca do insucesso da diligência e indicar novo endereço, oportunidade em que requereu a suspensão do feit

27/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:31

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:28

Processo Desarquivado

02/06/2022, 12:06

Arquivado Provisoramente

14/06/2021, 08:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 22:57

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Conclusos para decisão

28/05/2020, 12:05

Juntada de Petição de cota

07/04/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2019 23:59:59.

28/10/2019, 02:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 14:32

Juntada de ato ordinatório

08/10/2019, 14:32

Apensado ao processo 0002656-86.2012.8.15.0301

08/10/2019, 14:32

Processo migrado para o PJe

28/05/2019, 10:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 05/2019 09:29 TJEPR13

28/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2019 NF 89/19

28/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 28: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

28/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 09/2018

17/09/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 19: 09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 06: 09/2017

06/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2017

06/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 27/06/2017 FAZEND

27/06/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 05/2017

15/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2017

02/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2017

30/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2016

22/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2016

28/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2016

28/01/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2016

28/01/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO INCOMPETENCIA 19: 11/2015 TJEPB12

19/11/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 18: 11/2015 REDISTRIBUIR A 3 VARA POMBAL

18/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2015

17/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2014

03/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2013

27/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2013

27/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 21/10/2013

21/10/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2013

05/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2013

28/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 08/2013

28/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 08/2013

19/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 06/2013 CITE-SE

06/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2013

08/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2013

07/05/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 05/2013 TJEPB12

06/05/2013, 00:00

DESPACHO

•12/11/2020, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:32